ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL = NOSSOS PARCEIROS

A AIRES & SOARES ADVOCACIA preocupada em atender as demandas de seus clientes, somada à RGBio,  está em constante aperfeiçoamento em relação a legislação ambiental que, além, da Lei de Crimes Ambientais, trata de Leis Ordinárias, Códigos, Estatutos, Portarias Ministeriais,  e Instruções. Diante da complexidade da matéria a Aires & Soares Advocacia e a RGBio Consultoria Ambiental oferecem assessoria jurídica ambiental, nas áreas de:

→ Análise dos aspectos ambientais de contrato;

→ Procedimentos ou defesa administrativa, inclusive auto de infração, sobre o valor econômico;

→ Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental Processo contencioso;

→ Defesa em Inquérito Civil;

→ Defesa em Processo Civil;

→ Atuação em Ação Civil Pública;

→ Atuação em audiência isolada para coleta de prova;

→ Acompanhamento de Estudos Ambientais;

→ Parecer sobre interpretação de normas ambientais, sobre projeto ambiental ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado;

→ Processo-crime ambiental; entre outras.

Estamos à disposição de nossos clientes.